PACPOA 2020

Ofício nº 140/2020/UVAA/SVA-SNT/DIOP/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos de Origem Animal Importados (PACPOA) 2020.  Acesse aqui o Ofício PACPOA {Comunicado: 08/10/2020-31/10/2020}

Expediente: Segunda-feira (25/05)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução…

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abr
Vale-pedágio obrigatório

O fornecimento antecipado do Vale-Pedágio pelo embarcador ao seu transportador é obrigatório e configura infração passível de multa. A Lei 10.209 de 23 de março de 2001, alterada pela Lei 10.561 de 13…

Nota de Funcionamento Transbrasa
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Foi publicado no Diário Oficial de ontem (24/03), o Decreto 64.881/2020, do Governo do Estado de São Paulo, que declara a quarentena no contexto da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Como há diversas normas…

Comunicado: SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE VAN
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Comunicamos que a partir da próxima 2ª feira (23/03/2020) estaremos suspendendo, por prazo indeterminado, o serviço de VAN (transporte de passageiros entre a Alfandega e o nosso Terminal), serviço este de uso exclusivo…