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Autoridades nacionais e a comunidade portuária discutirão o futuro da movimentação, nos portos brasileiros, das cargas comercializadas pelo Brasil com o exterior

Confirmada também visita técnica dessas autoridades ao Porto de Santos

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) promoverá no próximo dia 9 de maio, em Santos, o evento “Acordo de Facilitação do Comércio Mundial – cooperação entre os órgãos anuentes e reflexos ao fluxo logístico do comércio exterior nos portos brasileiros”, no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, à rua Brás Cubas, nº 3, 11º andar.

A iniciativa objetiva mapear os desafios e as oportunidades desse compromisso firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC), e os seus reflexos à comunidade portuária e demais agentes envolvidos com a cadeia logística de distribuição de bens no País.

A programação promete reduzir o descompasso de informação dos setores logístico e portuário sobre o tema, contribuindo para que esses segmentos se preparem para atender às demandas futuras do mercado global e à modernização dos processos do comércio exterior brasileiro.

Estão confirmadas as presenças de executivos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Secretaria do PPI, Secretaria de Governo, Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério dos Transportes (MTPA).

O evento é voltado aos empresários, executivos e especialistas nesses setores. As inscrições gratuitas devem ser feitas pelo telefone da ABTRA (13) 2105-7300 ou via secretaria@abtra.com.br.

ORIGEM DA DEMANDA – O Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), firmado em 2013 pela OMC, na Conferência Ministerial de Bali, consiste em dar maior transparência e celeridade à relação entre governos e operadores, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos e reduzir impactos burocráticos sobre a movimentação do comércio internacional.

Segundo a OMC, ele poderá aumentar as exportações mundiais em até US$ 1 trilhão por ano, beneficiando sobretudo os países em desenvolvimento, que possuem maior espaço para ganhos de eficiência.

Embora o Brasil tenha se comprometido com a implantação desse acordo global, a discussão da matéria nos setores logístico e portuário não alcançou o necessário nível de maturidade, apesar de os portos brasileiros movimentarem mais de 90% das mercadorias que entram e saem do País.

COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO BRASIL – Ao assinar o acordo em 2016, o Brasil se prestou a cumprir 47 exigências para simplificar e tornar mais eficientes as normas e os procedimentos aduaneiros. Entre elas está a implementação do Portal Único de Comércio Exterior, do programa Operador Econômico Autorizado e do despacho aduaneiro sobre águas. Para tanto, o governo brasileiro estruturou o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC) e está adotando medidas como o processamento eletrônico de documentos.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ORGANIZADO PELA ABTRA – 9/05

13:30h – recepção /inscrições

14:00h – solenidade de abertura

• ABTRA – boas-vindas, agradecimentos e motivação do evento (10’)
• SDAS – boas-vindas e agradecimentos (5’)
• Presidência da República (PR)/Camex – conceitos básicos do AFC e estrutura de governança no Brasil – Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), subgrupos e grupos técnicos (10’)
• Min. Relações Ext./Itamaraty – responsabilidades do Brasil na OMC perante o AFC e o futuro do comércio internacional (10’)
• PR/Casa Civil/SAG – compromissos da Presidência da República na implantação do AFC (5’)
• PR/Casa Civil/SAM – Apoio na articulação dos órgãos públicos federais para implantação do AFC (5’)
• PR/Sec. do PPI – Alinhamento dos projetos de investimento aos objetivos do PPI (5’)
• PR/Sec. de Governo/Programa Bem Mais Simples – Alinhamento do programa Doing Business ao AFC (10’)
• MDIC/Secex – Participação na presidência do Confac (5’)
• RFB/Coana – participação na presidência do Confac (5’)
• Ministério dos Transportes – posicionamento diante dos desafios do AFC (10’)
• Antaq – posicionamento diante dos desafios do AFC (10’)
• Min. da Agricultura/Vigiagro – participação na implantação do AFC e convite para o seminário Instrução Técnica 39, no dia 10/05 (5’)
• Anvisa – participação na implantação do AFC (5’)
• Min. da Defesa/Exército/Fiscalização de produtos controlados – participação na implantação do AFC (a confirmar 5’)

15:45h – Coffee break

16:00h – 16:45h – Apresentação MDIC – detalhamento do AFC, plano de trabalho 2017/2018 e cronograma de implantação do Portal Único do Comércio Exterior

16:45h – 17:30h – Apresentação RFB – OEA: detalhamento do programa e cronograma de implantação

17:30h – 18:00h – Apresentação Anvisa – integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18:00h – 18:30h – Apresentação Vigiagro – integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18:30h – Encerramento

VISITA TÉCNICA DAS AUTORIDADES AO PORTO DE SANTOS – No dia 8 de maio, a partir das 14h, a ABTRA receberá as autoridades nacionais para conferir de perto as operações de comércio exterior em terminais e recintos alfandegados do porto. Estão também programadas uma navegação pelo Estuário, para reconhecimento dos principais terminais que movimentam granéis, carga geral, contêineres e veículos, e, na manhã de 9 de maio, visitas oficiais às Autoridades Portuária e Aduaneira.

A ABTRA—Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados representa 57 empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de cargas de importação e exportação, e situadas nos principais estados portuários brasileiros, mas concentradas, em sua maioria, no Porto de Santos, reconhecidamente a grande porta de entrada e saída dos produtos comercializados pelo Brasil com o mundo.

Fonte: Portal Cargo News

Imagem: Exame