Antaq realiza audiência pública virtual sobre padronização de serviços básicos dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
A audiência virtual teve por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à essa proposta de norma que está em consulta pública no portal da Agência (www.gov.br/antaq/pt/br). As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dessa consulta e audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.
Fonte: Informativo dos Portos / ABTRA