Novas concessões do governo terão investimentos de R$ 10,1 bi
Para turbinar o programa de concessões e privatizações, o governo federal anunciou nesta segunda-feira o leilão de 31 novos projetos, com previsão de investimento total de R$ 10,1 bilhões. Serão oferecidas linhas de transmissão de energia elétrica e novos terminais portuários.
No total, são 24 linhas de transmissão de energia em 19 estados do país, o que vai atrair para o setor R$ 8,8 bilhões em novos investimentos. Além disso, o governo decidiu incluir sete terminais nos portos de Santos (SP), Cabedelo (PB) e Suape (PE), o que deve injetar mais R$ 1,3 bilhão no setor.
Considerados ativos atrativos ao mercado, as linhas de transmissão serão licitadas no dia 28 de junho deste ano. A consulta pública já foi aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a previsão é que o edital seja publicado no dia 17 de maio. Outros leilões para construção de “linhões” de energia foram considerados um sucesso pelo governo e pelo mercado, tendo quase todos os lotes arrematados com deságio.
Os contratos de concessão serão de 30 anos e vence o leilão quem aceitar a menor remuneração para a construção e operação das linhas de transmissão e subestações de energia.
Também foi anunciada uma resolução que detalha as tarefas dos estudos de privatização da Eletrobras. Essa texto dará suporte, ainda, para um decreto do presidente Michel Temer que permitirá o avanço nos estudos para a privatização da companhia, com a delegação das responsabilidades entre o BNDES e a própria estatal. Não há prazo, no entanto, para a publicação do decreto.
Pela decisão do PPI sobre Eletrobras, o BNDES deverá contratar consultorias especializadas para realizar os estudos econômicos e financeiros para a desestatização. O processo será coordenado e terá a governança definida pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto à Eletrobras caberá a emissão de ações prevista na privatização para reduzir a participação do governo na estatal. Esses estudos também vão precisar apontar como será feita a segregação das empresas que não podem ser privatizadas — Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra, e a hidrelétrica de Itaipu — e como se dará o poder de veto da União após a venda da estatal. O governo espera arrecadar R$ 12,2 bilhões com a operação.
Entre os projetos já anunciados, o governo pretende realizar o leilão de um trecho da ferrovia Norte-Sul (entre de Porto Nacional-TO e Estrela D’Oeste-SP) no terceiro trimestre deste ano e a licitação da 15ª rodada de leilão de petróleo, que vai disponibilizar 70 blocos exploratórios. A licitação está prevista para 29 de março.
Em ano eleitoral, o governo enfrenta dificuldades para executar o programa e corre para aprovar no Congresso a privatização da Eletrobras. Fontes a par do assunto asseguram que, se não houver atraso na tramitação da proposta, será possível concluir o processo ainda este ano. O governo prevê uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a operação.
Por outro lado, projetos como a da concessão da Casa da Moeda não avançaram. Depois de anunciar que o leilão seria realizado no fim deste ano, nem mesmo a primeira fase para a operação, a realização de estudos, andou.
Fonte: O Globo
Imagem: Blog Logística